JUÍZA MANTÉM DECISÃO DE CASSAÇÃO DA CANDIDATURA DE FABIOLA OLIVEIRA AO CONSELHO TUTELAR DE CRATEÚS

A Drª. Liana Alencar Correia, juíza substituta revogou a liminar que permitia a candidata Fabíola Oliveira a participar do pleito eleitoral do conselho tutelar de 2023 do município de Crateús. A juíza manteve a decisão administrativa da comissão e do CMDCA, ou seja, mantendo a cassação da candidata.
Decisão: “Constato portanto, a lisura do procedimento administrativo que culminou na exclusão da impetrante do processo eletivo dos membros do conselho tutelar de Crateús. Por tais fundamentos com fúlcro no artigo 487, I do CPC, julgo improcedente o pedido inicial para denegar a segurança pretendida. Revogo a liminar concedida.”

Desta forma a primeira instância manteve a cassação da candidata( justiça estadual comarca de Crateús), porém a candidata pode recorrer em segunda instância, ou seja, ao tribunal de justiça do Ceará.

A juíza revogou a liminar, portanto, permanecendo assim caçada a candidata. Conforme decisão da primeira instância ela não assumirá o cargo mesmo tendo sido eleita no pleito eleitoral de 2023.
Em conversa com a nossa reportagem a defesa de Fabíola relatou que ainda não foi comunicada da decisão e que vai aguardar para depois se reunir onde deverá recorrer. Fabíola informa que está tranquila e confiante em reverter a situação.

Em caso de ser mantida a decisão da cassação, o candidato Joelson Souza deverá assumir uma vaga no conselho tutelar já que ele é o primeiro suplente.