CRATEUS: MOTOCICLISTA NÃO HABILITADO E FLAGRADO PELA GUARDA MUNICIPAL CONDUZINDO VEÍCULO COM VÁRIAS ALTERAÇÕES

Na quarta feira(04) por volta das 22h45, em patrulhamento preventivo e fiscalização de trânsito, a composição da Guarda Civil Municipal de Crateús, VT01 (Inspetor Soares, Agentes Portela e Bruno), recebeu denúncias sobre direção perigosa, uso de descargas adulteradas e manobras arriscadas (“levantando pneu”) no Bairro Cidade 2000.
Ao se aproximar da Rua Haneman Magalhães, a guarnição avistou um indivíduo em uma motocicleta com características suspeitas. Foi dada ordem de parada, mas o condutor empreendeu fuga, sendo abordado na Rua João Eva, próximo ao número 847.
O condutor foi identificado como Luiz Nerivan Ferreira Resende, residente na Rua Dr. José Furtado, 786, Bairro Cidade Nova. Ele conduzia a motocicleta Honda/CG 125 ES, cor vermelha, placa NUM-5515, de propriedade de sua mãe, a Sra. Antonia Ferreira de Oliveira.
Constatações e Autuações
Durante a abordagem, foram verificadas as seguintes irregularidades na motocicleta e na conduta do motorista:

  • Condutor sem habilitação: Luiz Nerivan não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Permissão para Dirigir ou Autorização para Conduzir Ciclomotor (Art. 162, I do CTB).
  • Placa adulterada: A placa da motocicleta estava dobrada, prejudicando sua legibilidade e visibilidade (Art. 230, VI do CTB).
  • Equipamentos obrigatórios irregulares: Os retrovisores não estavam de acordo com as especificações do CTB (Art. 230, IX do CTB).
  • Descarga livre: O escapamento da motocicleta estava furado intencionalmente, resultando em descarga livre ou ineficiente (Art. 230, XI do CTB).
  • Sistema de iluminação alterado: A motocicleta possuía lâmpada de LED, que não é original do veículo e altera o sistema de iluminação e sinalização (Art. 230, XIII do CTB).
    Além do condutor, a proprietária do veículo, Sra. Antonia Ferreira de Oliveira, também foi autuada por permitir que uma pessoa sem habilitação tomasse posse e conduzisse o veículo (Art. 164 c/c 162, I do CTB).
    A motocicleta foi removida para a sede da Guarda Civil Municipal de Crateús para que as irregularidades sejam sanadas.

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